Rascunho — não é a política final.
Os campos entre parênteses retos (ex: [NOME DA EMPRESA]) têm de ser substituídos pelos dados reais assim que a empresa estiver constituída, e o texto todo deve ser revisto por um advogado ou consultor de RGPD antes de confiares nele. Até lá, não apagues este aviso.
Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
1. Quem somos
[NOME DA EMPRESA], pessoa coletiva com o número de identificação fiscal [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA] ("DomestiQ Home", "nós"), é a responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais enquanto utilizas este site.
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os teus dados, contacta-nos através de geral@domestiq.pt.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos os dados que nos dás diretamente ao usar a loja:
- Conta: nome, email, password (encriptada) ou dados do Google se entrares por essa via
- Encomendas: morada de entrega e faturação, telefone, histórico de compras
- Pagamento: processado diretamente pelo Stripe — não guardamos números de cartão
3. Para que usamos os teus dados
- Processar e entregar as tuas encomendas (execução do contrato de compra)
- Gerir a tua conta e autenticação
- Comunicações transacionais (confirmação de encomenda, pagamento, envio)
- Cumprir obrigações legais (ex: faturação, registos fiscais)
- Prevenir fraude e garantir a segurança do site
Não usamos os teus dados para publicidade nem os vendemos a terceiros (ver também a Política de Cookies).
4. Com quem partilhamos dados
Usamos os seguintes prestadores de serviços para operar a loja:
- Supabase — alojamento da base de dados
- Vercel — alojamento do site
- Stripe — processamento de pagamentos
- Resend — envio de emails transacionais
- Google — autenticação (só se escolheres "Entrar com Google")
Cada um destes tem a sua própria política de privacidade. Não partilhamos os teus dados com mais ninguém, exceto se a lei nos obrigar.
5. Quanto tempo guardamos os teus dados
[A DEFINIR — ex: enquanto a conta estiver ativa, mais o período legal de retenção de registos fiscais/faturação aplicável em Portugal.]
6. Os teus direitos
Ao abrigo do RGPD, tens direito a aceder, corrigir, apagar, limitar o tratamento, pedir a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao tratamento. Podes exercer estes direitos escrevendo para [EMAIL DE CONTACTO]. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Alterações relevantes serão comunicadas através do site.